Associações promovem o maior debate sobre a Lei Orgânica Nacional das Polícias e Bombeiros Militares

"O conhecimento da nova legislação é fundamental para o fortalecimento das instituições militares estaduais (PMTO e CBMTO)."
29/08/2025 29/08/2025 14:44 270 visualizações

As Associações de classe promoveram o maior debate estadual sobre a Lei Orgânica Nacional das Polícias e Bombeiros Militares, nesta sexta-feira,29, num evento marcante no auditório da PM-TO. A palestra, ministrada pelo Coronel da Reserva da Polícia Militar de São Paulo, Elias Miller, reuniu mais de 250 pessoas, com a participação de policiais e bombeiros militares, profissionais da área jurídica, pesquisadores e acadêmicos.

 Cel Miler, uma das maiores referências na legislação militar brasileira, abordou os impactos da nova lei nas instituições e na vida dos profissionais. Sua apresentação, clara e objetiva, discorreu sobre as alterações legislativas em discussão no Congresso Nacional, destacando os efeitos positivos e negativos. O principal objetivo do encontro foi alinhar o conhecimento jurídico sobre o tema.

O evento foi uma iniciativa da AOMETO, em parceria com a ASMIR, UNIMIL, APRA, ASPRA e ASSPMETO, e contou com a organização da PMTO.

O palestrante afirmou que o tema é oportuno e essencial pelo fato da própria existência das polícias militares e dos corpos de bombeiros. É essa Lei que cumpre o dispositivo constitucional e estabelece a organização nacional das instituições, seus efetivos e a garantia da participação da sociedade. “nós estamos correndo o Brasil inteiro e o Tocantins tem papel fundamental nesse processo.”

Para o presidente da AOMETO, Tenente-coronel João Leyde de Souza Nascimento, o conhecimento da nova legislação é fundamental para o fortalecimento das instituições militares estaduais (PMTO e CBMTO). Ele ressaltou que, com os avanços, quem mais ganha é a sociedade. O presidente também agradeceu o apoio e o empenho de todas as associações parceiras na realização do evento.